A digitalização oferece inúmeros benefícios às empresas, e a faturação eletrónica representa o primeiro passo para iniciar a transformação digital de um negócio. Tendo em conta os bons resultados obtidos nas Administrações Públicas, cada vez mais governos estão a estudar para implementar a obrigação da fatura eletrónica ao nível do B2B.
Na Europa, a Itália é o país pioneiro na implementação da faturação eletrónica em empresas privadas e espera-se que, nos próximos anos, Espanha, França, Bélgica, Alemanha e Polónia se juntem a esta tendência.
Espanha
No final de 2021, o governo espanhol apresentou o Projeto de Lei Crea y Crece que, entre outras medidas destinadas a impulsionar o crescimento das empresas, estabelece a faturação eletrónica obrigatória para todos os trabalhadores independentes e empresas. Além disso, a Lei prevê uma redução significativa da percentagem de empresas no país.
Conforme os prazos estabelecidos no Projeto de Lei, todas as empresas que faturam mais de 8 milhões de euros por ano, serão obrigadas a aplicar a fatura eletrónica num prazo máximo de um ano. Enquanto as restantes empresas terão um limite de 2 anos a partir da publicação da Lei no BOE.
Atualmente, o Projeto de Lei Crea y Crece foi aprovado pelo Congresso dos Deputados e aguarda o processamento pelo Senado. A massificação da faturação eletrónica deverá começar ao longo de 2023 e terminar em 2025.
França
No ano passado, a Direção-Geral das Finanças Públicas (DGFiP), aprovou a utilização obrigatória da faturação eletrónica na área do B2B, incluída na Lei Geral do Orçamento. Em janeiro de 2022, o Conselho Europeu deu luz verde ao lançamento do processo de massificação da e-faturação.
Conforme estabelecido pela Portaria n.º 2021-1190, de 15 de setembro, a implementação da faturação eletrónica entre empresas francesas será realizada progressivamente entre 2024 e 2026, dependendo da dimensão da empresa. O calendário seria o seguinte:
- Grandes empresas: a partir de 1 de julho de 2024.
- Médias empresas: a partir de 1 de janeiro de 2025.
- Pequenas e microempresas: a partir de 1 de janeiro de 2026.
Bélgica
O Ministério das Finanças belga já começou a conceber um projeto para massificar a faturação eletrónica no campo B2B que deverá ser visto nos próximos meses. Tal como nos restantes países da Europa e da América Latina, tudo indica que este projeto será desenvolvido em várias fases, visando facilitar ao máximo a aplicação da fatura eletrónica às empresas.
Da mesma forma, espera-se que a Bélgica opte pelo modelo Clearance, como fez a Itália e proximamente farão a Espanha e a França.
Alemanha
Até agora, a faturação eletrónica entre empresas privadas é voluntária, no entanto, o governo tem vindo a promover a sua utilização há vários anos para reduzir a fraude fiscal. Nos próximos meses espera-se uma proposta de massificação de fatura eletrónica.
Polónia
Nos últimos meses, registaram-se múltiplos avanços no domínio da faturação eletrónica na Polónia. Atualmente, existe um plano para a sua massificação no campo B2B e estava previsto começar ao longo de 2023, no entanto, a Comissão Europeia concordou que será adiada para 2024.
A plataforma a ser utilizada por empresas polacas é a KSeF (National Electronic Invoicing System), que está disponível desde janeiro de 2022 para uso voluntário. O formato a ser utilizado é XML.
Sérvia
A Sérvia está a avançar no seu processo de massificação da faturação eletrónica. Em maio deste ano, iniciou-se a obrigação de enviar faturas eletrónicas para as Administrações Públicas e, espera-se que, ao longo de 2023, seja implementado o uso obrigatório para as empresas privadas. Segundo os regulamentos em vigor, as sanções económicas por incumprimento das disposições relativas à faturação eletrónica chegam a atingir os 17.000 euros (2 milhões de dinares sérvios).
A solução de fatura eletrónica da SERES
A SERES é um dos fornecedores de faturação eletrónica acreditados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), e a nossa solução de faturação eletrónica está em plena conformidade com os requisitos estabelecidos na legislação que regulamenta o uso da fatura eletrónica em Portugal.
Oferecemos aconselhamento personalizado para que a implementação da fatura eletrónica nas empresas seja um sucesso, independentemente do tamanho ou do sector de atividade da empresa. Além, as nossas soluções globais adaptam-se a todos os requerimentos técnicos e jurídicos, tanto a nível nacional como internacional.
A sua empresa está obrigada a faturar eletronicamente? Contacte com a SERES!
