Itália: Em 2022, faturas estrangeiras no SdI.
A Itália é o país europeu que mais apostou na fatura eletrónica. Prova disso é que, após a implantação da obrigatoriedade do uso da fatura eletrónica entre empresas e Administração Pública (B2G), em 2019, tornou-se pioneira na ampliação da obrigação para o campo B2B.
A massificação da fatura eletrónica na Itália foi um sucesso. Só no primeiro ano, mais de 2.000 milhões de faturas foram trocadas por meio do Sistema di Interscambio (SdI), plataforma de faturação eletrónica lançada pelo Governo. No entanto, empresas estrangeiras que realizam transações comerciais com empresas italianas estão isentas de usar esse sistema de cobrança.
Atualmente, as empresas estrangeiras que enviam faturas para a Itália devem denunciá-las mensalmente à Agenzia Delle Entrate através do documento Tranmissione Datti Fatture (TDF). Esse esquema de transmissão de faturas se chama Esterometro, e deve desaparecer nos próximos meses.
Especificamente, a expectativa é que, a partir de janeiro de 2022, todas as faturas do exterior também sejam enviadas através do Sistema di Interscambio, conforme estabelecido pela Lei nº 178, de 30 de dezembro de 2020. O principal objetivo perseguido com essa modificação no sistema de declaração de notas fiscais estrangeiras é unificar todas as transações num único canal de comunicação.
Este novo regulamento estabelece os seguintes requisitos:
- A transmissão eletrónica das transações realizadas por sujeitos não estabelecidos no território do Estado será realizada nos termos de emissão de notas fiscais ou documentos que comprovem a operação.
- A transmissão eletrónica deve ser feita até o dia 15 do mês seguinte à data de emissão do documento ou à data de recebimento do documento que comprove a operação.
Mudanças nos sistemas de faturação das empresas
Com a entrada em vigor desta nova regulamentação, as empresas que possuem os serviços de um provedor global de faturas eletrónicas não terão que se preocupar com as mudanças tecnológicas que terão que se desenvolver nos próximos meses para poder enviar faturas para a Itália corretamente.
No entanto, todos aqueles que usam o Esterometro e não possuem um serviço global de faturação eletrónica, devem fazer as mudanças necessárias nos seus sistemas.
Se a sua empresa é uma multinacional com subsidiárias em vários países, incluindo a Itália, um sistema unificado pode ser a sua melhor opção.