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O que é a rede PEPPOL?

Written by Cristina Pérez | 2023 Maio 10

A rede PEPPOL nasceu em 2008 como um projeto-piloto da Comissão Europeia e rege-se por um conjunto de especificações e normas baseadas em acordos multilaterais. O acrónimos significa Pan-European Public Procurement Online (PEPPOL).

A principal função da PEPPOL é facilitar a transação eletrónica de documentos entre os países aderentes.. Deste modo, é possível enviar faturas eletrónicas de forma segura e confiável para empresas e administrações públicas. Destinado numa fase inicial às empresas europeias, tem vindo gradualmente a estender-se noutros países, tais como o Japão, Nova Zelândia e Estados Unidos. A 1 de março de 2022, havia 458.411 organizações participantes registadas em 78 países.

Inicialmente, o projeto PEPPOL foi criado com a necessidade de:

  • Dinamizar a comunicação e a transação de informações entre empresas e governos (B2G) de uma forma rápida, económica e eficiente.
  • Permitir a existência de um mercado único digital.
  • Ajudar a infraestrutura empresarial a ser mais competitiva.
  • Automatizar todos os processos empresariais.

Depois de lançadas todas as bases, foi estabelecido um conjunto de requisitos técnicos para, posteriormente, implementar soluções de eProcurement (compras online) e da transação eletrónica de documentos. O objetivo final torna-se assim evidente, ou seja, o de ter um único ponto de acesso em todo o mundo. 

A instituição responsável pelo desenvolvimento e manutenção das especificações PEPPOL é a organização internacional sem fins lucrativos OpenPEPPOL. De acordo com as especificações de interoperabilidade PEPPOL (BIS - Business Interoperability Agreements), alguns dos documentos que podem ser trocados incluem:

  • Encomendas eletrónicas (e-Orders).
  • Guias de remessa eletrónicas (e-Advance Shipping Notes).
  • Faturas eletrónicas (e-Invoices).
  • Catálogos eletrónicos (e-Catalogues).
  • Respostas ao nível da mensagem (Message Level Responses).

Como enviar faturas eletrónicas na rede PEPPOL?

Basta estar conectado a um ponto de acesso PEPPOL. Será atribuído automaticamente o chamado PEPPOL ID, que é um número único atribuído a cada empresa, e estará pronto para aceder à rede internacional de faturação. Para as transações com as administrações públicas, as empresas devem enviar as faturas através de números de identificação governamentais especiais (OIN).

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